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Lei Ordinária
1555 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1573

Data:
25/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1572

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1570

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1569

Data:
30/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE RIBEIRÃO PRETO AMA RP PARA SUBVENCIONÁ-LA PARCIALMENTE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1568

Data:
30/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE RIBEIRÃO PRETO AMA RP PARA SUBVENCIONÁ-LA PARCIALMENTE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1567

Data:
29/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1566

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1565

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LUIZ ANTÔNIO E DISPÕE SOBRE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1564

Data:
14/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTONIO - SP PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1563

Data:
10/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
208 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0217

Data:
30/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNI CIP AIS, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI COMPLEMENTAR nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES, DA LEI nº. 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÃO VIGENTE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0216

Data:
30/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE FISCAL SANITÁRIO, DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO I SP, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 24 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997 E SUAS ALTERAÇÕES
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Lei Complementar:0215

Data:
26/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0214

Data:
26/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE MOTORISTA, DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO / SP, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 93 DE 29 DE ABRIL DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0213

Data:
26/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 04 (QUATRO) FUNÇÕES DE CONFIANÇA AFETAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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Lei Complementar:0212

Data:
15/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
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Lei Complementar:0211

Data:
29/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI
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Lei Complementar:0210

Data:
17/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO
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Lei Complementar:0209

Data:
24/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREAS DEVIDAMENTE ESPECIFICADAS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE NOVO ARRUAMENTO
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Lei Complementar:0208

Data:
12/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O IMÓVEL COM ÁREA TOTAL DE 5.000 (CINCO MIL) METROS QUADRADOS COM REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO SIMÃO SOB A MATRíCULA Nº. 12.461, ONDE SERÁ IMPLANTADO O EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMíNIO RESIDENCIAL HORIZONTAL FECHADO "VILLA BELLA"
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Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
25/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o Artigo 215, renomeaando os atuais dispositivos e cria o Art. 216
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

9° SESSÃO ORDINÁRIA

09 DE AGOSTO DE 2017 - ÀS 20:00 HS.
SALA DAS SESSÓES DR. NELSON SABOYA DE BRITO
SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE