Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • GLAUCO ESTEVAM DE QUEIROZ - PSB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    GLAUCO ESTEVAM DE QUEIROZ

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
1582 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1585

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1583

Data:
26/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1582

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1581

Data:
30/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1580

Data:
01/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA REPRESENTAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, A INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICIPIOS DA MOGIANA CMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1579

Data:
16/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa a Despesa e Estima a Receita para o Exercício de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1578

Data:
16/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1577

Data:
20/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1576

Data:
25/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1575

Data:
28/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
220 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0224

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0223

Data:
26/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0222

Data:
26/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI COMPLEMENTARnº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2QOO E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS . LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0221

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0220

Data:
24/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DESTA ADMINISTRAÇÃO, DE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0219

Data:
26/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 200 DE 12 DE DEZEMBRO· DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0218

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕESOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA, DEPARTAMENTOS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0217

Data:
30/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNI CIP AIS, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI COMPLEMENTAR nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES, DA LEI nº. 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÃO VIGENTE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0216

Data:
30/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE FISCAL SANITÁRIO, DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO I SP, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 24 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997 E SUAS ALTERAÇÕES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0215

Data:
26/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
25/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o Artigo 215, renomeaando os atuais dispositivos e cria o Art. 216
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

15° SESSÃO ORDINÁRIA

25 DE OUTUBRO DE 2017 - ÀS 20:00 HS.
SALA DAS SESSÓES DR. NELSON SABOYA DE BRITO
SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE