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    14ª LEGISLATURA 2017 - 2020
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Até

Lei Ordinária:1617

Data:
27/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1616

Data:
27/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SPBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1615

Data:
24/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1614

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1613

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1612

Data:
30/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1611

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária:1610

Data:
05/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS PARA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO DOS IDOSOS DE LUIZ ANTÔNIO - ACRILA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1609

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA EMPRESA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO E PESQUISA DE LUIZ ANTÔNIO (FAEP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1608

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0235

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI COMPLEMENTAR n°. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0234

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0233

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO E PESQUISA DE LUIZ ANTÔNIO (FAEP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0232

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:0231

Data:
26/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO E DEMAIS SERVIÇOS PREVISTOS NO ITEM 15.01, "LEASING", PLANOS DE SAÚDE E SERVIÇOS COMPREENDIDOS NO ITEM 1.09, TODOS DA LISTA DE SERVIÇOS - ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 140 / 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0230

Data:
20/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE COORDENAÇÃO DO POLIESPORTIVO EM CHEFE DE COORDENAÇÃO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:0229

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0228

Data:
16/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE VISITADOR, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) E A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:0227

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI A CONCESSÃO COMUM DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIAMENTE OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:0226

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI NORMAS PARA O DESLOCAMENTO ESPECÍFICO DE TRABALHADORES COM CONTRATO FORMAL DE TRABALHO OU DECLARAÇÃO DO EMPREGADOR NA "SUB-REGIÃO l" DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO, SUPLEMENTANDO A LEI FEDERAL 12.587, DE 03 DE JANEIRO DE 2012, E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.290, DE 06 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
25/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre Extinção do cargo de Assessor de Imprensa e Comunicação".
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Resolução:0004

Data:
13/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a devolução de bens imóveis inservíveis constantes do patrimônio da Câmara Municipal de Luiz Antônio/SP ao Poder Executivo Minicipal, e dá outras providências.
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Resolução:0003

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Luiz Antônio.
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Resolução:0002

Data:
12/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o art. 9°, da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria o Serviço de Informação ao Cidadão e a Ouvidoria Parlamentar, e dá outras providências.
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Resolução:0001

Data:
29/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a representação da Câmara Municipal de Luiz Antônio - SP a participar do 62° Congresso Estadual de Municípios de 02/04 à 07/04/2018 na cidade de Santos-SP.
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Decreto Legislativo:0007

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Luizantoniense" ao senhor Leandro Maniscalco Felício de Souza.
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Decreto Legislativo:0006

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Luizantoniense" ao senhor Marcos Sebastião Martins.
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Decreto Legislativo:0005

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o título de "Cidadão Luizantoniense" ao senhor Antônio Carlos Azevedo Alexandre.
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Decreto Legislativo:0004

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o título de "Cidadã Luizantoniense" à senhora Catia Marilia da Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o título de "Cidadã Luizantoniense" à senhora Maria Emília Fernandes Bolzan Rosatti.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o título de 'Cidadão Luizantoniense" ao Major-Brigadeiro-Do-Ar Marcelo Kanitz Damasceno.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação das contas do Poder Executivo do município de Luiz Antônio/SP referente ao exercício financeiro de 2015 e da outras providencias.
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Emenda a LOM:0001

Data:
25/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o Artigo 215, renomeaando os atuais dispositivos e cria o Art. 216
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4° SESSÃO ORDINÁRIA


10 DE ABRIL DE 2019 - ÀS 20:00 HS.

SALA DAS SESSÕES DR. NELSON SABOYA DE BRITO

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